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Creche para funcionário que trabalha a noite?

Morine

Morine

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 9 anos Segunda-Feira | 13 outubro 2014 | 11:37

Se a empresa que paga auxílio creche quiser se conveniar a uma creche como que deve ser o procedimento com quem trabalha em escala noturna?? Pois as creches funcionam período integral durante o dia. Eles teriam direito ao auxílio creche mesmo eu sendo conveniada a uma creche??? Ou deixaria de pagar esse valor, pois a noite normalmente os filhos estão com alguém que tomem conta?? Como proceder nessa situação?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 13 outubro 2014 | 14:01

Morine, você precisa verificar a convenção coletiva de trabalho. (sindicato)
Em sua maioria consta clausula referente ao Auxilio Creche, onde a empresa que possui convênio com creche ou creche própria fica isenta do pagamento, caso contrário pagara um adicional determinado na convenção coletiva.
No seu caso daquelas que trabalham no período noturno, acredito eu que a empresa deverá pagar esse valor, haja visto que a creche não funciona no período noturno.
Esse auxilio e para pagar a pessoa(baba) que cuidará da criança, essa deverá ser registrada em c.trabalho, e a empregada deverá apresentar a empresa o recolhimento previdenciário, e também "poderá" ser solicitado a copia do recibo de pagamento.

Morine

Morine

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 9 anos Segunda-Feira | 13 outubro 2014 | 16:59

Entendi Carlos...


Mais a mãe e obrigada a registrar essa baba? porque muitas deixa com familiares .... então acredito que vão se negar a fazer esse tipo de registro....e sobre essa possibilidade de registrar a cuidadora ... teria alguma base legal que a empresa pode estar exigindo

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 14 outubro 2014 | 09:19

Morine, bom dia.
Na folha de pagamento irá constar como AUXILIO CRECHE/BABA, então quando houver há fiscalização da Receita Federal(Previdencia Social) ou auditoria irá solicitar;
- Certidão de Nascimento da criança;
- Convenção coletiva de trabalho;
- Cópia de Registro da Carteira de Trabalho da empregada(baba);
- Comprovante de pagamento; (holerith)
- Comprovante de recolhimento previdenciário (inss) ;
Esses são os documentos básicos, caso não apresente a fiscalização entenderá que tal pagamento deverá ser tributado para fins (INSS, FGTS, I.RENDA).

Segue então o embasamento;
http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=2799

Caso não consiga acessar, entre no Google e digite; auxilio creche integra salario de contribuição, depois acesse o link acima.

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