contrato de trabalhador rural po empreita

boa tarde a todos


Pessoal estou com a seguinte duvida,uma fazenda quer contratar uns dois trabalhadores para sercar uma área,serviço por empreita,seria por um período de 3 meses,a questão é:
1-devo registrar esses trabalhadores com contrato de experiência ,e no termino não efetiva-los ou;
2-devo fazer um contrato sem a necessidade de registra-los?

visto que o fazendeiro afirmou que depois dos três meses vai demiti-los e depois de 2 ou 3 meses poderá contrata-los novamente.


me ajudem

Michele, bom dia.
Os contratados deverão ser registrados, poderá ser;
- Experiência por até noventa dias;
- Mão de obra temporária, (mas nesse caso atraves de uma agência de trabalho temporário)

Após a demissão, só poderá recontratar após noventa dias, isso por causa da lei do FGTS (fraude, caso a admissão seja antes dos noventa dias).

www.sitesa.com.br


Michele, não se esqueça de verificar a convenção coletiva de trabalho, em algumas e proibida a contratação por agência de emprego (mão de obra temporária).

Carlos


Bom dia


aqui temos um sindicato porem não tem convenção ainda!
após o termino do contrato, o que esse trabalhador vai receber?

Michele, no link que te envie constam as verbas.

Carlos bom dia


na sefip tem uma opção de categoria do trabalhador 04 -empregado sob contrato de trabalho por tempo determinado lei 9.608/98 seria o caso de contratar nesta modalidade? Pois o fazendeiro não quer trabalhadores contínuos, é so pra fazer o serviço sazonal.

Michele, bom dia.
A lei que você cita e trabalho voluntário, (9608/98), a lei que cita na SEFIP e a lei 9601/98, contrato por prazo determinado, está precisa está em acordo coletivo ou convenção coletiva, (assistencia do sindicato).
Acesse o link abaixo;

http://www.llconsult.com.br/nll/n00560.htm

http://www.idealsoftwares.com.br/tabelas/fgts_1.html

obrigado Carlos

vou registra-los com contrato de experiência de 45+45 ,pois não vejo outra opção!
você citou que depois de demiti-los posso recontrata-los depois de 90 dias certo para não caracterizar fraude no FGTS.

Poderá sim.
Na forma de contrato de experiência, não, só se for em outra função, mesmo assim, (entendo eu) totalmente diferente.

neste caso poderei contrata-los apenas 2 vezes no ano!

Michele, na Justiça do Trabalho há várias ações onde o empregado entra com ação contra o empregador por causa deste tipo de ação.

Carlos,

qual o procedimento então? o fazendeiro vai precisar destes trabalhadores apenas por um período durante o ano, estava pesquisando sobre medida provisória nº410 de 28/12/2007 contratação de trabalhador rural por pequeno prazo!

Michele, com relação a essa medida provisória não sei te dizer se ainda continua em vigor, haja visto que é uma medida provisória, somente o m.trabalho ou sindicato rural poderá confirmar.
Existe também o contrato de prazo determinado de até dois anos, não referente a lei 9601/98, e sim conforme CLT art 443.
http://www.granadeiro.adv.br/boletim-jun08/N5-020608.php

Carlos

o link esta dando um erro.

Acesse o Google, e digite
contrato por prazo determinado conforme clt, depois acesse o abaixo.

https://www.granadeiro.adv.br/boletim-jun08/N5-020608.php
02/06/2008 - O contrato por prazo determinado é o ajuste cuja vigência depende de ... superar a 90 dias, conforme artigo 445, parágrafo único, da CLT.