FAP - Empresas Simples Nacional Anexo IV

Bom dia ,

fiz uma consulta a previdência sobre FAP para empresas do simples, segue resposta abaixo:

Prezada Talita,

Informamos que sendo a empresa tributada pelo SAT pela incidência das alíquotas RAT de 1%, 2% ou 3% e aplicação do FAP, o FAP a ser aplicado será o FAP calculado. Se a empresa não for tributada da forma acima descrita, não aplicando alíquotas do RAT de 1%, 2% ou 3%, e por conseguinte não aplicando FAP, o FAP calculado é somente para fins de informação, como também para fins de aplicação quando ocorrer mudança no regime de tributação.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente.

Vitor Hugo Lima de Queiroz
Agente Administrativo
SPPS/DPSSO/CGSAT
 @Oculto
 Oculto

MINHA DUVIDA: SE A EMPRESA É DO SIMPLES ANEXO IV ELA TEM INCIDENCIA DO RAT, CONSIDERO O FAP CALCULADO PELA PREVIDENCIA OU 1,00 POR SER SIMPLES NACIONAL?


ATENCIOSAMENTE

Bom dia,

No meu entendimento, a partir do momento que a empresa é tributada pelo RAT, mesmo sendo do Simples Nacional, vc deverá aplicar o FAP normalmente.

Agnaldo Lima,


Muito obrigado pela informação vou proceder assim.
Mais não consegui achar nada pra ter certeza sabe.

Atenciosamente

Olá, boa tarde.
Eu estava com esta dúvida também e encontrei este parecer da Procuradoria sobre o tema.

http://dados.pgfn.fazenda.gov.br/dataset/pareceres/resource/11232012


Nele consta que, mesmo inscrito no Anexo IV, deve-se utilizar a alíquota 1,00...

Até o momento, é a única coisa que encontrei para que não seja calculado o FAP nas empresas do Anexo IV

Espero ter ajudado

Boa noite, Um duvida, tenho uma empresa que a atividade é Intalação e manutenção eletica (4321500), a mesma sendo optante pelo simples nacional ira pagar RAT? e se sim, onde encontro tabela confiavel, pois ja vi umas com 2% e com 3% para a mesma atividade. E Quanto ao RAT?