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Devolução de Multa rescisória do FGTS com guia RDF

Hugo Rizzardi

Hugo Rizzardi

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 12 novembro 2014 | 10:18

Bom dia, procurei no fórum mas não achei um tópico que esclarece-se minhas dúvidas, bom minha duvida é sobre o preenchimento da guia RDF estou em dúvida oque colocar em alguns campos como os campos 11 a 16 e campos 24 a 31.

A empresa cancelou a rescisão de dois funcionários e os mesmo continuam trabalhando e preciso fazer a RDF para ter restituição das Multas pagas, e alem da RDF quais documentos tenho que anexar junto ao processo, esse é o primeiro caso que pego de devolução de FGTS.

Eduarda

Eduarda

Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Recursos Humanos
há 9 anos Quarta-Feira | 12 novembro 2014 | 13:32

Boa tarde, Hugo

O campo 11 é pra colocar o número do Banco onde foi feito o recolhimento. Se for a Caixa, por exemplo, o número é 104.
No campo 16 coloca código 2 se for optante pelo SIMPLES.
É necessário levar à agência, contrato social e última alteração (original e cópia), relatório de inconsistência cadastral, Guias as quais deseja a devolução, cartão de CNPJ e cópia de cheque contendo os dados bancários da empresa para devolução.

Se deseja apenas cancelar a GRRF não precisa preencher os campos de retificação de dados do trabalhador, pelo menos não precisei quando fiz.

Além da RDF, deverá fazer uma RDT para excluir a movimentação na conta dos funcionários.

Espero ter ajudado!

downloads.caixa.gov.br

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 12 novembro 2014 | 13:32

Olá Hugo

No seu caso:
Cancelamento de rescisão
campos a preencher: 19 a 24 e 26, 27, 28/29 e 30/31

São anexados ao formulário RDF, os seguintes documentos:
Cópia da guia de recolhimento, objeto da devolução e a Relação de Empregados - RE;
Cópias das duas guias de recolhimento (incorreta e da correta), no caso de recolhimentos efetuados em duplicidade;
Cópia da procuração específica, quando o signatário do pedido de devolução não for o representante legal da empresa nominada no contrato social;
Cópia da identidade do procurador;
Cópia de documento que comprove que a conta bancária informada na RDF é de titularidade do empregador;
Declaração de autorização de débito, assinada pelo representante legal da empresa cuja inscrição foi utilizada indevidamente (Anexo XIV).


Mais dúvidas, anexei ao tópico o Manual de Retificação da Caixa.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Hugo Rizzardi

Hugo Rizzardi

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 12 novembro 2014 | 14:22

OK agradeço mas mesmo lendo o manual da caixa para o preenchimento ainda tenho dúvidas no campo 15 por exemplo esse código de recolhimento seria qual? e nos campos 28 e 29 seria o valor que foi pago referente a multa do FGTS a cada funcionário?

Fernanda Lopes

Fernanda Lopes

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 9 anos Segunda-Feira | 23 março 2015 | 14:13

Boa tarde,

115 também vale para recolhimento rescisório?

A melhor forma de agradecer pelo auxílio recebido é ajudar alguém com o que você sabe. Pratique isso, todos temos conhecimentos a compartilhar.
José Irineu F. Neto

José Irineu F. Neto

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 7 abril 2015 | 08:29

Bom dia Vânia Zaniratto,

No caso se for um cancelamento de rescisão a caixa pediu para fazer o download RDF_Retificação com Devolução de FGTS, mas não encontrei aquele onde tem a logo ministério de trabalho junto da caixa.

Outra dúvida no campo 30 e 31 será o valor total multa grrf paga?

José Irineu F. Neto

"Para Deus todas as coisas são possíveis." (Mateus 19:26)
José Irineu F. Neto

José Irineu F. Neto

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 7 abril 2015 | 13:08

Boa tarde Vânia Zaniratto,

Já encontrei. Mas com relação ao preenchimento correto para cancelamento de rescisão itens 20 a 31.

José Irineu F. Neto

"Para Deus todas as coisas são possíveis." (Mateus 19:26)
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 7 abril 2015 | 13:29

José

Anexei ao Tópico o Manual de Retificação da Caixa.
Ver páginas 71, 72, 73 e 74 com orientações.

Página 43:

Exemplo n° 29 - Retificação com Devolução por cancelamento de rescisão

A empresa recolheu guia rescisória no dia 13/09/2006 em nome de um de seus empregados. No dia 14/09/2006, a referida empregada apresentou um atestado médico que declarava gravidez. A empresa, para cancelar a rescisão, preenche formulário RDF, campos 1 a 15 com a identificação do empregador e da guia paga, 19 a 24 com o motivo da devolução e dados do trabalhador e 28 a 31, com os valores de depósito ou remuneração pleiteados. Anexar comprovante de conta bancária para depósito do valor a ser devolvido e cópia da GRFC autenticada.
NOTA:
1. No momento da entrega da solicitação na CAIXA, exige-se do empregador apresentar documentação necessária para a confirmação da assinatura do formulário RDF por representante legal da empresa.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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