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CEI Empregador Doméstico - Problema na Validação do Certific

Flavio José Pacheco Junior

Flavio José Pacheco Junior

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 12 novembro 2014 | 19:46

Boa noite!

Foi gerado pelo site do e-social um CEI para empregador doméstico. Esse CEI foi usado para o recolhimento de todos os FGTS do funcionário. Agora o mesmo foi demitido e precisamos fazer um Certificado Digital para a liberação do FGTS. Quando fomos fazer a validação presencial desse certificado, o CEI está dando como inválido e sem ele não tem como fazer a certificação digital. Já fomos na RFB, na Caixa Econômica e em um posto do INSS e todos esses órgãos disseram que não são com eles esse problema. A RFB ainda disse que eles nem tem acesso ao sistema do e-social.

Gostaria imensamente que vcs me ajudasse nesse problema, pois temos o empregado cobrando, o cliente cobrando e já não sabemos mais a quem recorrer. Um órgão joga o problema pra cima do outro.

Agradeço desde já.

Flávio Pacheco Jr.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 13 novembro 2014 | 09:53

Flavio, se o atendente da Caixa Federal não está querendo liberar o saque do FGTS sem a "chave de movimentação" é porque ele, provavelmente, não se deu conta que se trata de empregada doméstica. Oriente a empregada para que ela alerte o atendente sobre a sua condição de doméstica, e leve a carteira de trabalho e a rescisão de contrato.
Nos casos de rescisão de doméstica que tive, nenhum dos empregadores tinha certificado digital (e portanto não tinham como gerar a "chave"), e o FGTS foi liberado ...

Flavio José Pacheco Junior

Flavio José Pacheco Junior

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 13 novembro 2014 | 10:11

Obrigado pelas respostas. Mas respondendo as questões:


Chris Mittag: O cliete não tem o antigo *Pri.


Priscila, verificando por esse site que vc postou (http://www2.dataprev.gov.br/ceiweb/index.view) o CEI aparece como inválido. É neste mesmo site que a certificação digital tenta fazer a validação presencial. Mas quando acessamos o site do e-social (https://www.esocial.gov.br/ed/Default.aspx) o CEI aparece normalmente com todos os dados do empregador


Márcio Padilha, estive com o gerente da Caixa Econômica para tentar resolver a situação do CEI e ele disse que não era com a caixa. Então indaguei se a Caixa não poderia liberar o FGTS sem essa chave de movimentação, já que era empregado doméstico. Ele disse que não tem como fazer essa liberação , pois só quem faz isso é o empregador justamente através do certificado digital ou do antigo conectividade social (*pri). E outros casos que tive de rescisão de empregado doméstico todos eles precisaram da chave de movimentação, mas para estes casos o empregador tinha o *pri.

Muito obrigado pela atenção de vcs. Continuo ainda no aguardo de alguma informação sobre isso.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 13 novembro 2014 | 10:28

Flavio, então está parecendo que esse procedimento de liberação de saque para doméstico é definido por cada agência da CEF. Na minha cidade, eles fazem a liberação sem chave. Mês passado, tive um cliente nessa situação. Se eu fosse você, ligaria para a Ouvidoria da CEF e solicitaria um posicionamento oficial do órgão.
Acho absurdo um empregador doméstico ter de fazer certificado digital, enquanto que empresas do Simples Nacional com até 10 empregados e podendo faturar até R$ 3.600.000,00/ano, podem emitir o .pri, que é muito mais prático ...

Flavio José Pacheco Junior

Flavio José Pacheco Junior

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 13 novembro 2014 | 10:45


Priscila, verifiquei o link que vc me passou e só tem tópicos apresentando esse mesmo problema meu, porém sem nenhuma solução. Todos se queixando desse problema. Se teve alguma solução não foi postada. Mas valeu pela dica.

Márcio Padilha, concordo plenamente com vc. Se estão querendo simplificar os recolhimentos do empregado doméstico pq então o empregador doméstico ser obrigado a fazer certificado digital? é um absurdo isso. Mais tarde vou em outra CEF, tentar fazer alguma coisa.

Mais uma vez, muito obrigado.

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