INSS Pessoa Física e ProLabore

Boa tarde pessoal!

Estou com uma dúvida muito grande, e gostaria da ajuda de vocês.

Aqui na empresa possuimos uma pessoa que faz o recolhimento do INSS no teto máximo no código 1007, mas ele possui uma empresa no qual é único sócio e não faz recolhimento algum sobre pro-labore.
Gostaria de saber, se ele pode (ou deve) fazer o recolhimento de um salário mínimo atravez do Pro-labore e complementar como Pessoa Física nesse código 1007, pois nosso receio é que haja alguma fiscalização e vejam que ele não recolhe nada como PJ, já que toda empresa ativa deve recolher de pelo menos um sócio o valor de um salário mínimo.
Caso haja resposta, se puderem, gostaria que me informassem o embasamento legal.

Desde já agradeço.

Na verdade, já tem julgados que ele deve recolher o pró-labore, pelo menos, igual ao maior salário da empresa.

Quanto ao INSS, se ele já recolher em outra modalidade, não há problema algum, ele faz uma declaração sobre isso, junta comprovante, e não vai ter problemas. Daí, se for o caso, vai incidir apenas o IRPF sobre a retirada, e claro, no ano seguinte, fazer a declaração de ajusto para ver se dá diferença a pagar ou restituir.

Mas sim, a retirada deve existir e ser formalizada, mesmo que não haja INSS a reter e nem IRPF, pois no ano seguinte, se for o caso, deverá ser somada as demais rendas para fins de ajuste do IR.

Sérgio,

Obrigada pela ajuda.

Agora outra dúvida, se ele recolher o INSS sobre Pro-labore de 01 salário mínimo, a complementação pode partir pela GPS 1007? Ou é melhor ele recolher o teto só pelo pro-labore.