Cálculo 13º com alteração de salário

Boa tarde pessoal,

Tenho uma dúvida em relação ao cálculo do 13º salário. na seguinte situação:
Um funcionário recebe seu salário pela quantidade de horas trabalhadas, cujo valores são baseados no piso da categoria. De janeiro a maio de 2014 o salário recebido era referente a 44 horas trabalhadas por semana, porém, em comum acordo entre as partes, de junho a dezembro 2014, houve uma redução na carga horária, passando de 44 para 40 horas semanais.

Pergunto, para calcular o 13º, qual é o valor certo a considerar? O salário de 44 horas, o salário de 40 horas, ou deve ser feita uma média dos 12 meses?

Obrigado

Rafael Marques,

Deve-se fazer uma media dos 12 meses.


att,

Olá Rafael

Veja:

Obrigado pela resposta,

Mas se é para fazer desta forma, acho injusto, pois no começo do ano o salário era maior devido a quantidade de horas trabalhadas, mas se o salário no final do ano fosse maior, aí o 13º seria baseado neste.
Entendo que seria mais coerente fazer uma média, mas não localizei na legislação nada que trate deste assunto em específico.

Obs: A jornada não é variável.

Obrigado

Acho que a melhor forma, pelo menos a mais benéfica ao funcionário, é fazer uma média dos 12 meses.

Oi Rafael!

Como a Vânia te orientou, para o empregado horista com jornada variável, deve-se fazer uma média.
Essa é a forma correta do cálculo.