Reajuste Salarial

Bom dia!

É obrigatório a empresa que não tem sindicato nenhum aumenta o salario dos funcionários Anualmente? e os que recebem mais que o salario minimo tbm tem direito a receber ou a empresa não é obrigada a fazer reajuste anual no caso quando não tem sindicato?

Angelica,aqui na empresa que trabalhamos não estamos sindicalizados a nenhum sindicato,no entanto tomamos como base a convenção coletiva de um sindicato que mais se aproxima do enquadramento de nossas atividades e repassamos aos colaboradores o aumento que é decidio por eles,isso nos dá respaldo para evitar futuros problemas e possíveis passivos trabalhista,conforme nos foi informado pelo MTE.

Obrigada pela informação:

Porem gostaria de saber se é obrigatório a empresa reajusta anualmente o salario. lembrando que a empresa não quer se associar a sindicato.

Angelica,a empresa não tem obrigação de dar o aumento se a mesma não for sindicalizda,até porque,a empresa é obrigada a cumprir a Convenção Coletiva da Categoria ou o Dissídio Coletivo, em cujas cláusulas estão determinados os aumentos percentuais cabíveis,inexistente a CCT,não a obrigação do aumento.