x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 6

acessos 914

MARCOS

Marcos

Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 12 janeiro 2015 | 07:14

Bom dia !!!

Quando da consulta do Fap 2015, diferentemente dos anos anteriores, observei a existência de um aviso que contém a seguinte expressão: "Para as empresas filantrópicas e empresas cuja contribuição previdenciária prevista no art. 22, II da Lei nº 8212 de 1991, seja calculada sobre a receita bruta, faturamento ou lucro, em substituição ao cálculo sobre a remuneração, o Fap a ser aplicado será de 1,000."
Como é mais uma questão interpretativa, entendi que eu aplicando 100% da desoneração sobre o INSS Empresa, o meu Rat será de 3,00% independente da alíquota Fap apresentada, que na forma anterior transformaria meu Rat 2015 em 2,6538 %.
Assim sendo, fico no aguardo de comentários a respeito, para validar minha interpretação ou me ajudar a entender a questão.

Grato

Marcos Tardim

MARCOS

Marcos

Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 12 janeiro 2015 | 12:45

Carlos

Obrigado pelo retorno.
Ok, quanto ao fator, mas o que fiquei na dúvida é que, me parece ao ler o aviso, que se eu desonerar 100% da folha (como é o nosso caso), o Fap tem de ser 1,000 e não 0,8846 como previsto para o nosso cnpj.
Assim sendo, ficaria Rat 3,00 % * Fap 1,000

Abçs

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 9 março 2015 | 14:13

Adilson, boa tarde.
Todo ano por volta de setembro/outubro o INSS divulga o novo FAP a ser utilizado no ano seguinte.
Para você ter acesso ao FAP precisará de uma senha, que é fornecida pela receita federal, (agendar pelo 146 ou pelo site https://www.receita.fazenda.gov.br), ele irão te informar a documentação necessária.
O calculo é um pouco complexo, envolve (auxilio doença, auxilio doença acidentário, e outros).
Acesse o FAP pelo site https://www.inss.gov.br
a) depois vá em Fator Acidentário de Prevenção - FAP (lado esquerdo da tela);
b) Acesso ao Fap e documento de apoio;
c) Prosseguir
d) do lado esquerdo superior abaixo da figura do INSS, click em Acesse ao FAP;
e) depois e digitar o CNJP (somente a rais, não considerar os dígitos após a barra) e a senha.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.