Daniele Mapeli
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório Boa tarde pessoal!!!
Preciso que me tirem uma duvida.. Quando é aviso indenizado, se paga salario família na rescisão!?
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Daniele Mapeli
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório Boa tarde pessoal!!!
Preciso que me tirem uma duvida.. Quando é aviso indenizado, se paga salario família na rescisão!?
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Daniele
O salário família não tem relação com o tipo da rescisão, desta forma, o empregado receberá este benefício proporcionalmente aos dias trabalhados até o momento do desligamento.
Daniele Mapeli
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar EscritórioA funcionária pediu demissão hoje (14/01/2015), ela não teria que receber o salario família indenizado não?
Paulo
Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Daniele,
Se a remuneração dela se enquadra na tabela do salário família, tem sim. Seu sistema não calculou? Quais foram os valores pagos?
Att
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Daniele
Como disse anteriormente, o salário família não está vinculado ao tipo de rescisão, ou seja, nem por pedido nem por dispensa. O que dá o direito é enquadramento deste nas disposições da Lei.
Veja o que diz o INSS:
"Salário-família é o benefício pago na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de quatorze anos ou inválido de qualquer idade, independente de carência e desde que o salário-de-contribuição seja inferior ou igual ao limite máximo permitido.
São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos serem comprovada.
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 janeiro de 2015, valor do salário-família será de R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 725,02. Já para o trabalhador que receber de R$ 725,02 até R$1.089,72, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade será de R$ 26,20. "
Desta forma, se o valor da rescisão for superior a R$ 1.089,72, o empregado não terá direito ao salário-família.
Fonte: Previdência Social
Daniele Mapeli
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar EscritórioPessoal muito obrigada!! Consegui fazer!!
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