respostas 3
acessos 598
Guilherme
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Boa Tarde
Uma funcionária recebeu sua ultima parcela do seguro desemprego no dia 15/01/2015 (5 parcelas) e esta entrando no 9º mês de gravidez, minha duvida:
Ela tem direito ao salário maternidade?
Se sim, solicita como desempregada?
Obrigado
Paulo
Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Guilherme, boa tarde!
Se ele está recebendo a 5ª parcela do seguro desemprego no 9º mês de gravidez, ela foi dispensada sem justa causa grávida, e esse procedimento foi completamente irregular, pois direitos trabalhistas são irrenunciáveis. Ela poderá requerer reintegração facilmente, recebendo salário, férias e 13º referentes a todos os meses que esteve afastada da empresa (além do salário maternidade, e a estabilidade de 5 meses após o parto).
Por isso, é provável que o INSS vai encarar como fraude a demissão da sua ex-funcionária, já que foi desligada na gravidez (mostra que o desligamento ocorreu apenas para concessão dos benefícios previdenciários à funcionária, e exoneração da responsabilidade da empresa).
Guilherme
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde Paulo,
Obrigado pela informação.
E no caso como ele foi demitida em 23/06/2014 e ficou sabendo que estava gravida no mês 09/14 como que fica?
Thiago Carlos da Silva
Iniciante DIVISÃO 3, Estagiário(a) Boa Tarde Guilherme!
Eu acredito que independente.
Porque ela automaticamente já foi demitida grávida.
Não tenho certeza se procede assim, mas, lá na faculdade em que eu estudo meu professor me ensinou assim!
Existem algumas exceções que não está relacionada à essa.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.