Carolline
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Boa tarde.
Possuo uma funcionária que tem jornada reduzida, realizando cerca de 80 horas mensais. Sua remuneração é proporcional à sua jornada, logo, seu recolhimento de INSS é inferior ao recolhimento do salário mínimo vigente.
Esta funcionária não possui outro vínculo empregatício e nem faz a complementação do recolhimento.
Há a possibilidade de o empregador realizar essa complementação mediante holerite? Por exemplo: continuar pagando seu salário de forma proporcional, mas recolhendo seu INSS com base no salário mínimo vigente?
Aguardo.
Att.