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Registro na CTPS para professor com carga horário de 5 horas

Marilídia Domingues

Marilídia Domingues

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 9 anos Domingo | 8 fevereiro 2015 | 18:06

Olá a todos.

preciso de orientação quanto ao registro de professor em rede privada de ensino. O mesmo irá ministrar aulas para o EJA somente no turno diurno, com carga horária de 05 horas mensal, pois o profissional ira ministrar 02 horas na semana.O valor salario é de 25,38 % do salário minimo atual ( R$ 788,00).
Minha dúvida é posso assinar a carteiro deste profissional ou seria mais adequado um contrato de prestação de serviços?
No aguardo

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 9 fevereiro 2015 | 12:19

Boa tarde.
O problema e que no Contrato de prestação de serviço, ele não terá direito ao FGTS/Férias/Decimo Terceiros e outros beneficio da convenção coletiva de trabalho.
Ele poderá até aceitar, mas poderá entrar com ação na justiça.
Marilidia, e bom orientar o empregador do risco.

Marilídia Domingues

Marilídia Domingues

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 9 anos Quinta-Feira | 19 fevereiro 2015 | 15:08

Obrigada Carla Lima e Carlos Alberto pelas respostas.

Carla Lima o professor é de língua estrangeira e será horista em rede privada de ensino.

Carlos Alberto sua questão é o meu problema . Em um primeiro momento a contratada aceitara , mas corremos o risco de no futuro ela vir a questionar seus direitos. Pelo que vejo a opção mais correta seria o registro na CTPS, mas como irei proceder sendo que ela é horista ( cumprirá 02 aulas semanais) haverá meses de ser 10 aulas e outros de ser 08 aulas. Como faço o registro??

Obrigada

Att.,

Marilídia

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