Guilherme
Iniciante DIVISÃO 1, Estagiário(a) Bom dia,
Temos em nossa empresa Ltda (6 sócios) um sócio que presta serviços e recebe seu pro labore.
Os sócios que representam mais de 60% do capital social não possuem mais interesse que referido sócio preste seus serviços e receba o pro labore, mas que apenas continue como sócio da empresa.
Entretanto, a Sócia Administradora (20% das cotas sociais) não concorda com esta medida.
Consta no contrato social que: "Os sócios poderão de comum acordo fixar uma renda mensal, a título de pró-labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes."
E ainda: "As deliberações sociais serão tomadas por sócios que representem a maioria simples."
Gostaria de saber como proceder para dispensar os serviços do mencionado sócio, se é necessária a convocação de uma reunião ou uma simples notificação ao sócio informando sobre a dispensa de seus serviços bastaria.
Por fim, gostaria de saber se são devidas quaisquer verbas rescisórias.
Obrigado