Demissão de Pro Labore

Bom dia,

Temos em nossa empresa Ltda (6 sócios) um sócio que presta serviços e recebe seu pro labore.

Os sócios que representam mais de 60% do capital social não possuem mais interesse que referido sócio preste seus serviços e receba o pro labore, mas que apenas continue como sócio da empresa.
Entretanto, a Sócia Administradora (20% das cotas sociais) não concorda com esta medida.

Consta no contrato social que: "Os sócios poderão de comum acordo fixar uma renda mensal, a título de pró-labore, observadas as disposições regulamentares pertinentes."
E ainda: "As deliberações sociais serão tomadas por sócios que representem a maioria simples."

Gostaria de saber como proceder para dispensar os serviços do mencionado sócio, se é necessária a convocação de uma reunião ou uma simples notificação ao sócio informando sobre a dispensa de seus serviços bastaria.

Por fim, gostaria de saber se são devidas quaisquer verbas rescisórias.

Obrigado

Guilherme, boa tarde.
Com relação as verbas rescisórias, não tem direito.
Agora com relação a saída, eles (sócios) que tem que definir, a decisão deverá constar em ata ou contrato social devidamente registrado.