GRRF Ref. Termino de Contrato

Pessoal boa tarde!!

Estou com uma dúvida , quando um funcionário é demitido por termino de contrato (90 dias) , é necessário gerar a multa do FGTS?

Att

Letícia Dias

Silvia,


Neste caso não há recolhimento de multa, porém o funcionário tem direito ao saque de FGTS.

A multa só é devida caso o empregador demita antes do termino. E fique atenta na data, pois é muito comum errar na contagem e o contrato se transformar em tempo indeterminado.


Roseli Corrêa

Silvia multa não tem, alguns pagam o FGTS da rescisão na GRF da empresa, eu gero uma GRRF com o valor pq tiro o demonstrativo pro funcionario entender, no meu sistema tem opção de gerar a GRRF ou pagar na GRF.

Sílvia, há o recolhimento da multa rescisória, mas levando em conta apenas o saldo de salário (fixo + variável, se houver) e 13º proporcional da rescisão, desconsiderando saldo do extrato da conta de FGTS.

Pessoal,

muito obrigada pela valiosa ajuda!!!

Att


Silvia Letícia