Silvia
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Pessoal boa tarde!!
Estou com uma dúvida , quando um funcionário é demitido por termino de contrato (90 dias) , é necessário gerar a multa do FGTS?
Att
Letícia Dias
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Silvia
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Pessoal boa tarde!!
Estou com uma dúvida , quando um funcionário é demitido por termino de contrato (90 dias) , é necessário gerar a multa do FGTS?
Att
Letícia Dias
Roseli Corrêa
Prata DIVISÃO 1 Silvia,
Neste caso não há recolhimento de multa, porém o funcionário tem direito ao saque de FGTS.
A multa só é devida caso o empregador demita antes do termino. E fique atenta na data, pois é muito comum errar na contagem e o contrato se transformar em tempo indeterminado.
Roseli Corrêa
Jorge Fernando
Ouro DIVISÃO 1, Analista Recursos HumanosGeovania R. Abreu de Oliveira
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. PessoalSílvia, há o recolhimento da multa rescisória, mas levando em conta apenas o saldo de salário (fixo + variável, se houver) e 13º proporcional da rescisão, desconsiderando saldo do extrato da conta de FGTS.
Silvia
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Pessoal,
muito obrigada pela valiosa ajuda!!!
Att
Silvia Letícia
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