Dieggo Moreira Campos
Iniciante DIVISÃO 3, Administrador(a) Banco de Dados Boa tarde, venho através do forum para sanar uma duvida, quem receber um salario mínimo e meio , tem direitos ao pis /passep a minha duvida e quem receber outras rendas como autônomo poderia perder o direito mesmo não sendo informando na Rais da Empresa ? somente na declaração do Imposto de renda?
Pois o mesmo está precisando fazer a declaração do imposto de renda mesmo abaixo do exigido, "comprar renda" vem a minha duvida. Ela não é obrigada a declarar mas se o fizer continuaria tendo o direito de receber o pis / passep pois este rendimento não vem através de nenhuma empresa ?