Não desconto de aviso prévio por motivo de força maior.

Olá! Gostaria da ajuda de vocês!

O funcionário quando pede demissão por motivo de novo emprego é considerado força maior? e não posso descontar o aviso prévio?


Obrigado!

Rodolfo Ferreira, não é considerado força maior pois não foi porque ele quis, fazendo uma analogia meio maluca, a outra empresa não colocou uma arma na cabeça dele ou colocou?
Mais neste caso de ele já possuir um serviço que ira se iniciar no termino deste, a jurisprudencia entende que não pode-se descontar o aviso prévio, uma vez que o funcionário iniciará em outra empresa, ficando incapacitado no atendimento as duas instituições.

Esse caso já foi muito debatido aqui no fórum pq tem casos e casos, alguns sindicatos autorizam a empresa descontar o aviso prévio no caso de pedido de demissão independente ou não de ter outro emprego, aqui sempre consulto o sindicato da categoria antes de qualquer coisa. O sindicato do comércio aqui por exemplo não aceita o desconto caso tenha a declaração da nova empresa.

Entrei em contato com o sindicato do comércio do RJ e realmente a empresa não pode fazer nenhum desconto de aviso prévio uma vez que o funcionário comprove com a carteira de trabalho assinada já pela outra empresa ou declaração da nova empresa, informando que o funcionário foi admitido.


Obrigado a todos!!