Contratação

Olá Pessoal, estou com uma duvida?

O gerente da empresa me solicitou se era possível admitir um funcionário com uma carga horaria de 25 horas semanais, sendo que a convenção coletiva de trabalho estabelece 44 horas semanais, como este fato não é tão recorrente, me surgiram alguns questionamentos.

Caso seja possível contratar, como ficam as implicações trabalhistas, tipo: controle do registro do ponto eletrônico; se o salário será proporcional a carga horaria vinculada, ressalto que o mesmo já é um profissional de atuação no mercado, é não sei se a remuneração poderá ser inferior algum piso salarial.

Grato desde já pelos esclarecimentos.

Bom dia!

Robson, o melhor a fazer é ligar no sindicato da categoria. Eles costumam tirar essas dúvidas.

Robson Rodrigues Assunção, o que é colocado pelo sindicato assim como pela CLT são valores minimos e maximos permitidos.
No caso das horas semanais, 44 horas é o maximo, logo você pode estabelecer um periodo inferior a este, em alguns casos você não pode mexer no salário em outros é permitido (veja o que diz o sindicato).

Na maioria dos casos é permitido, vou exemplificar:
Salario minimo nacional = 788,00 (isso referente a 220 horas mês)
Se você contratar um office-boy para trabalhar 180 horas mês você pode pagar apenas por estas 180 horas (644,73), é inferior ao salário minimo porem a carga mensal dele também é inferior então há equivalência de valores neste caso.

Se você tem 2 profissionais de TI com o mesmo cargo onde o salário para 220 horas mês é 3.000, dai temos 3 casos:

Analista de TI 220 horas mês = 3.000,00
Analista de TI 180 horas mês = 2.454,55
Analista de TI 150 horas mês = 2.045,45

Mesmo cargo, 3 jornadas mensais diferentes e três salários diferentes de acordo com a Jornada.
Porem sempre verifique com o sindicato e de preferência formalmente.