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Reconhecimento de vinculo

Fernando Murilo

Fernando Murilo

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 8 abril 2015 | 16:42

Bom Dia

Tenho um cliente que é responsável técnico em uma empresa há 5 anos, nunca foi registrado. Contrato feito é de prestador de serviço e responsabilidade técnica. Ele diz que bate o cartão todo dia( desde o começo há 5 anos, seu chefe disse que poderia bater o cartão 15 min antes dos outros funcionários e ir embora), ele tem o nome publicado no diario oficial como R.T, assim como tem cadastro de R.T na vigilãncia sanitária. Todas as renovações da empresa tem seu nome incluido como cetesb, anvisa, cadastro no crf como R.T da empresa.
Ele entrou ganhando R$ 2068,00, a empresa recolhe inss e irpf, todo ano o chefe dele aumentava o salário em 7 até 8,5% seguindo o sindicato de costureiras. Ele é afiliado ao sindicato dos farmacêuticos, mas como não tem registro, o chefe não tem obrigação de seguir o aumento do sindicato da categoria.
Atualmente ele recebe R$2618,00 e pretende entrar em processo para reconhecimento de vinculo, gostaria por favor de uma ajuda no cálculo desses 5 anos.

Obrigado!!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 9 abril 2015 | 13:26

Fernando,
Sou da seguinte opinião, ele poderá apresentar esses calculos junto a justiça do trabalho e solicitar o vínculo, o que você pode fazer e calcular e passar ao seu cliente mas deixando claro para não repassar tal calculos.
Com relação ao calculo seria como se fosse um empregado normal, esquece que ele é um prestador de serviço.
Com relação ao FGTS considere o salario atual multiplicado pelos anos trabalhados.
Exemplo
Férias = 05 anos = (salario x 05 anos) =
1/3 Ferias = do item acima
Decimo Terceiro = (salario x 05 anos)

E assim por diante.

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