Lucas Oliveira
Iniciante DIVISÃO 2, Técnico Telecomunicações Olá pessoal, vou começar a contar sobre um "problemão" que venho enfrentando:
Em 2004, minha tia fez um cartão do SUS para eu, onde colocou minha data de nascimento errada... e foi gerado um NIT/NIS com a data de nascimento incorreta, soube somente agora.
Em 2010, tirei minha primeira carteira de trabalho, onde foi gerado um novo NIS para eu, com os dados corretos.
Em 05/2013, arranjei meu primeiro emprego e a empresa "registrou meu PIS com o número que estava na minha CTPS(2010)" e em 10/2014, fui demitido... a empresa não pagou minha rescisão, nem fez a homologação, porém já havia gerado a chave para saque do FGTS e me chamou para trabalhar novamente. Eu não sabia sobre essa chave que havia sido gerada, então, voltei a trabalhar.
Em 02/2015, a empresa não pagou o salário do mês 01/2015 e o dono disse que não tinha mais recursos para continuar funcionando, "fechou as portas". Pagou a minha rescisão, com a ressalva sobre as coisas que faltavam, multa 40% FGTS, salário mês 01/2015, NÃO me deu a chave para sacar o FGTS(Eu solicitei ao dono da empresa para fazer uma RDT) e fez a homologação, através do meu sindicato e mediação do MTE.
Já que o dono da empresa não havia feito a RDT, para a exclusão de movimentação do mês 10/2014 que eu havia sido "demitido" anteriormente, fiz um Cartão do Cidadão para tentar sacar meu FGTS e a CEF(Caixa) fez o mesmo com o NIT/NIS que havia sido gerado em 2004 através do SUS, com a data de nascimento incorreta. Neste número de NIT/NIS não consta movimentação alguma, nem no INSS, nem na CEF, obviamente, porque a empresa usou o NIT/NIS da CTPS(2010), porém é o NIT/NIS do SUS(2004) que está ativo, não o da CTPS(2010).
Fui até o INSS, preenchi um formulário chamado RAC e eles fizeram a correção do meu CNIS na base de dados deles e disseram que os dois números(NIT/NIS do SUS(2004) e CTPS(2010) estavam válidos lá e que futuramente, eles continuarão a visualizar movimentações nos dois números, mas que eu devo utilizar apenas um, de preferência, onde consta as movimentações no extrato do CNIS, CTPS(2010)... Porém, para fazer a unificação de PIS, deveria me dirigir até a CEF... Assim fiz, fui até a CEF e preenchi um formulário chamado DMN para corrigir os dados na base da CEF sobre minha data de nascimento errada, mas o funcionário me disse que eu posso manter apenas o NIT/NIS antigo(SUS 2004) e que teria que solicitar a empresa que seja feito uma RDT para correção do número do PIS e exclusão de movimentação, já que a empresa registrou meu PIS com número NIT/NIS da minha CTPS(2010) inativo e que eu não poderei manter o número NIT/NIS da minha CTPS ativo, que após a unificação de PIS apenas o antigo ficará válido.
Agora, o dono da empresa, sumiu. Endereços onde funcionavam o RH e o apartamento dele, eram alugados e ele se mudou(não sabemos pra onde), não tem telefone fixo, não atende ligações no celular e só tem o e-mail onde o sindicato TENTA entrar em contato com ele.
Resumo, tenho dois números NIT/NIS, um de 2004 gerado pelo SUS(que tinha a data de nascimento errada) e um de 2010 gerado pela CTPS, a empresa não fez a verificação antes de registrar o meu PIS e registrou nesse INATIVO(CTPS 2010)... Todos os recolhimentos INSS e FGTS foram feitos no inativo(CTPS 2010) e a CEF quer deixar apenas o número antigo(SUS 2004) ativo, ao invés de ATIVAR onde já foram feitos os recolhimentos, onde eu fico completamente dependente do dono da empresa que faça uma RDT para mudar meu PIS(movimentações FGTS/INSS) e ainda terá de mudar até minha Guia de Seguro Desemprego, etc.
Perguntas: Tem como eu deixar o número NIT/NIS na CEF da minha CTPS(2010 e tem movimentações FGTS/INSS) como ativo, ao invés daquele do SUS(2004) que não tem movimentações? Se a empresa fechou as portas e não consigo contato com o dono, eu tenho o termo de rescisão, EU MESMO posso fazer o processo para corrigir os dados do meu PIS/FGTS através da CEF, ao invés de uma RDT da empresa, antes que eu perca direito a dar entrada no Seguro Desemprego(só tenho mais 1 mês para isso)?
Preciso muito da ajuda de vocês, não sei mais o que fazer de tanto ir na Caixa Econômica Federal e tentar entrar em contato com o dono da empresa e sindicato, sem resolver nada. Grato!
