Empregada Doméstica

Amigos do Portal, me ajudem nesta dúvida:

Uma empregada doméstica que pediu demissão, está com registro na carteira desde outubro/14 e a patroa está recolhendo o FGTS e o INSS da mesma pelo portal esocial gerando a guia todo mês. Como que fica agora o FGTS rescisório? tem que recolher a multa de 40% mesmo ela pedindo demissão?



Att.

Se ela pede demissão não tem os 40%.

E no caso de recolhimento dos 40%, o sistema esocial faz o calculo da guia rescisória, tem que gerar SEFIP também?

Jucelei,

se ela pediu demissão, não tem direito aos 40%

Jucelei Rodrigues de Lima

Se vc faz o procedimento pelo ESOCIAL já basta. Não precisa enviar GFIP.

No caso de dispensa sem justa causa, irá recolher a multa rescisória no mesmo local onde gera a guia mensal, porém na opção "rescisório". Ao gerar a guia o sistema gera tbm a chave para saque.