x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 548

Alteração de Função e Salário por Decisão Judicial, como faz

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 7 maio 2015 | 16:11

Isabela, boa tarde.
A melhor maneira e consultar o advogado(a) que tratou da ação, isso porque na ação judicial deve constar que a empresa deverá apresentar até xx data alguns documentos que comprove que alterou a função, exemplo;
- Cópia autenticada do Livro ou ficha de registro
- Cópia autenticada da Carteira de Trabalho;
- Folha de pagamento, e recolhimentos (Sefip) , (nesse caso se houver alteração salarial);

A alteração na carteira e simples, como se fosse uma alteração normal, o problema e a partir de quando e o salario, haja visto que na maioria das vezes altera-se também o salario.
Com relação a data precisa verificar com o(a) advogado(a), se for retroativo terá que fazer a folha de pagamento complementar e recolher os tributos, além da folha tem (férias, décimo terceiros e outros).
E muito importante a consulta junto ao advogado(a), assim você estará coberta.

ok.....

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.