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aposentadoria x inss

Rosangela

Rosangela

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 13 maio 2015 | 13:32

Meu patrão é empresario contábil e já é aposentado pelo INSS. Continua respondendo pelo seu escritório como Administrador e recolhendo o INSS sobre o pró-labore. Pergunto: a) Como já é aposentado deverá continuar a recolher o INSS; b) Se devo continuar a recolher o INSS, este valor recolhido após a aposentadoria tenho como restituí-lo.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 13 maio 2015 | 14:46

Rosângela, boa tarde.
Pela legislação
a) Sim, deverá recolher sob o pró-labore;
b) Não, atualmente não há como restituir, já existe discussão no STF sob recolhimento efetuado pelo aposentado, temos que aguardar.

Rosângela, existe também a desaposentação, ou seja, aposentado que continuou trabalhando, esses em alguns casos (precisa verificar com um advogado previdenciário se compensa) o aposentado aciona a justiça solicitando que seja considerado as contribuições efetuada após a aposentadoria, (só é vantajoso aqueles que após a aposentadoria continuaram trabalhando e contribuindo com o mesmo valor ou mais), LEMBRANDO QUE PRECISA VERIFICAR/CONSULTAR UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO, ele irá fazer as cálculos e verificará se compensa ou não acionar a justiça.
Menciono a justiça por que o INSS ainda não reconhece.
Rosângela, por volta dos anos de 95,96 a previdencia estava devolvendo as contribuições recolhidas após a aposentadoria no qual era chamado de PECÚLIO, infelizmente isso só vigorou nesse período, existe sim proposta para que retorne o Pecúlio.
Temos que aguardar, tudo está no STF (brasília).
Enquanto isso o STJ já está concedendo em alguns casos a desaposentação.
Converse com um advogado previdenciário e expoe o caso desse empregador.
Veja no link abaixo;

www.migalhas.com.br

agenciabrasil.ebc.com.br

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