Rosângela, boa tarde.
Pela legislação
a) Sim, deverá recolher sob o pró-labore;
b) Não, atualmente não há como restituir, já existe discussão no STF sob recolhimento efetuado pelo aposentado, temos que aguardar.
Rosângela, existe também a desaposentação, ou seja, aposentado que continuou trabalhando, esses em alguns casos (precisa verificar com um advogado previdenciário se compensa) o aposentado aciona a justiça solicitando que seja considerado as contribuições efetuada após a aposentadoria, (só é vantajoso aqueles que após a aposentadoria continuaram trabalhando e contribuindo com o mesmo valor ou mais), LEMBRANDO QUE PRECISA VERIFICAR/CONSULTAR UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO, ele irá fazer as cálculos e verificará se compensa ou não acionar a justiça.
Menciono a justiça por que o INSS ainda não reconhece.
Rosângela, por volta dos anos de 95,96 a previdencia estava devolvendo as contribuições recolhidas após a aposentadoria no qual era chamado de PECÚLIO, infelizmente isso só vigorou nesse período, existe sim proposta para que retorne o Pecúlio.
Temos que aguardar, tudo está no STF (brasília).
Enquanto isso o STJ já está concedendo em alguns casos a desaposentação.
Converse com um advogado previdenciário e expoe o caso desse empregador.
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