Pagamento de rescisão

Boa tarde pessoal, estamos demitindo um funcionário que está em contrato de experiência e gostaria de saber quantos dias temos para pagar a sua rescisão.

Francisco Rafael do Amaral Cruz

Se a dispensa for no dia do vencimento do contrato, você deve pagá-lo no primeiro dia útil seguinte.

Se a dispensa for antes do término, você tem 10 dias corridos contados da data da dispensa. Mas cuidado, nunca pode ultrapassar a data que ele teria direito se fosse término de contrato, por exemplo:

Termino do contrato - 13/04
Pagamento será dia 14/04

Dispensa antecipada de contrato - 11/04
Faltava 2 dias para o término, então você não tem 10 dias para pagar pois se fizer assim vai ultrapassar o dia 14/04 (seria essa data se fosse rescindido no termino). Então, você deve pagar até 14/04.

Pessoal, também estou com um funcionário a ser dispensado, poderiam me ajudar em relação a rescisão contratual, se é obrigatório o uso do homolognet para geração da mesma, ou ainda pode ser usada a gerada pelo sistema da empresa?

Olá Ale
Boa tarde,

A rescisão tem mais de um ano? Se precisa homologar e for feita no MTE precisa.
Caso contrário não.

Att,

Boa tare Vânia, eu falo em relação ao homolognet, se o formulário que a gente gera no sitema da empresa ainda é válido, ou é somente o que é gerado via internet..

Olá Alessandra
Bom dia,

É valido sim.

Att,