Rescisão Aposentado

Colegas,

Tenho um funcionário que se aposentou por idade agora em maio. Sei que este fato não extingue o contrato de trabalho, porem o funcionário quer sair. Para tal deverá pedir demissão certo?

Na rescisão meu sistema de folha dá a opção de causa: rescisão por aposentadoria por idade e Motivo: pedido de demissão.

Isto é correto ou devo selecionar apenas a opção causa: pedido de demissão?

E se fosse o contrario, a empresa dispensando?

Karina, bom dia.
Se e desejo do empregado desligar-se da empresa, o mesmo deve fazer uma carta de próprio punho mencionando que é por motivo de aposentadoria.
Nesse caso ele deve apresentar uma cópia da Carta de Concessão da aposentadoria.
No sistema da folha tem a opção de APOSENTADORIA, nesse caso ele não irá cumprir o aviso e nem a empresa irá descontar, sendo que na maioria das convenções coletivas de trabalho existe clausula mencionando que Desligamento(pedido) por motivo de Aposentadoria a empresa deverá indenizar xx salarios por ano trabalhado.
O mesmo não terá direito à;
- Aviso Prévio
- Multa Rescisória (40% FGTS)
- Seguro Desemprego (por estar aposentado)

O código na rescisão será o 05.

Karina, verifique a convenção com relação a Indenização por motivo de Aposentadoria, ok....

Carlos Alberto dos Santos

Muito obrigada pelas informações, mas pelo que andei pesquisando, o motivo de ter aposentado não dá fim ao contrato de trabalho, neste caso a rescisão deverá ser por motivo de aposentadoria mesmo?

No caso de a empresa estar dispensando e na rescisão sair motivo de aposentadoria, isso não poderá caracterizar discriminação?... pois estará claro que a empresa esta demitindo porque o funcionário aposentou.....

Karina, na legislação o EMPREGADO tem a opção de desligar da empresa por motivo de aposentadoria.
Agora a empresa se quiser demitir, será por motivo SEM JUSTA CAUSA (código 01), não existe demissão(por parte da empresa) por motivo de aposentadoria.
E por isso que é importante a carta de próprio punho do empregado no qual mencionará que está se desligando da empresa por motivo de aposentadoria conforme xerox em anexo da Carta de Concessão.
Lembrando verificar também a convenção coletiva de trabalho, clausula APOSENTADORIA
Verifique certinho se a na carta Consta Aposentadoria, (não pode ser por invalidez), ok..
Veja no link abaixo

www.sitesa.com.br

Carlos Alberto dos Santos

Isso que eu precisava saber !!

Então se ele pedir demissão, na rescisão pode sair como motivo aposentadoria - pedido de demissão e não devera cumprir aviso nem a empresa pode descontá-lo certo?

Vi algo sobre código 05, o que seria isso?

Karina, o código 05 e para identificar junto a CEF/MT/INSS que o empregado se desligou da empresa por motivo de aposentadoria.
Esse código e especifico para a CEF (FGTS) ./M.Trabalho (RAIS/CAGED)/INSS (SEFIP)
Esse código constará também na RAIS/CAGED/SEFIP
Quando calcular a Rescisão deve clicar na opção, motivo APOSENTADORIA, o sistema automaticamente irá calcular sem considerar o Aviso Prévio e nem a multa Rescisória.
O mesmo(empregado) não terá direito ao Aviso Prévio e a empresa NÃO poderá descontar.
Como também não tem direito a multa rescisória 40%, a maioria dos sindicatos incluiu em seu díssidio coletivo uma clausula assegurando ao empregado aposentado que pediu para se desligar(pedido de demissão) uma indenização, (essa depende de cada sindicato).
Então e importante verificar a convenção coletiva, caso contrário terá problema na homologação, ok...

Não é PEDIDO DE DEMISSÃO.

http://www2.mte.gov.br/fgts/saque_possibilidade_resumo.asp

http://www.ncnet.com.br/contabil/tabelas/tab_codigos_fgts.html

Carlos Alberto dos Santos

Muito grata por seus esclarecimentos, me ajudou muito!!

Neste sindicato há sim esta cláusula, porem para funcionários contratados até 2001, que não é o caso deste.