Maria Dorizania Marinho
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde pessoal!
Estou com um caso onde a funcionária obteve o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, no entanto, o empregador não quer mandar ela embora e ela não quer pedir às contas e alega precisar da baixa da CTPS para receber o FGTS. Alguém sabe me informar se realmente precisa?
Preciso de um embasamento legal.
Maria