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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Empregados afastados jovem aprendiz

Sandra Cristina Schultz

Sandra Cristina Schultz

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 28 maio 2015 | 16:18

Boa tarde!

Funcionários afastados entra na quota de jovem aprendiz?

Microempresas e EPPs, estão dispensadas da contratação do jovem aprendiz. Podemos considerar só a receita bruta, estabelecida pela Lei complementar 123?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 1 junho 2015 | 10:37

Olá Sandra
Bom dia,

Quais são as empresas obrigadas a contratar aprendizes?

Organizações de qualquer natureza, com pelo menos sete empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o percentual exigido por lei (art. 429 da CLT) .
É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), inclusive as que fazem parte do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições, denominado ?SIMPLES? (art. 11 da Lei nº 9.841/97), bem como pelas Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL) que tenham por objetivo a educação profissional (art. 14, I e II, do Decreto nº 5.598/05). Nesses casos, o percentual máximo estabelecido no art. 429 da CLT deverá ser observado.


Manual do Aprediz

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Sandra Cristina Schultz

Sandra Cristina Schultz

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 1 junho 2015 | 14:04

Boa tarde, Vania!

Se dos 7 empregados, 5 estiverem afastados, você entende que tem a contratação de aprendiz?

Se a empresa tiver o faturamento estabelecido pelas ME E EPPs, mas for uma S/A, você acha que tem a contratação de aprendiz?

Att.

Sandra

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