Thatiana Cristina de Oliveira
Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos Bom dia colegas,
Estou com duvidas como proceder em caso de processo trabalhista com reconhecimento de vinculo, é a primeira vez que faço e chegou a mim o seguinte caso:
A cônjuge, que tinha união estável com funcionário (ex) entrou com processo contra a empresa pedindo o reconhecimento do vinculo empregatício, pois não havia registro e o mesmo acabou falecendo com pouco tempo de prestação de serviços.
De acordo com o advogado, que façamos a
Admissão : 15/12/2013 ;
Cargo: Coord Jurídico
Salario de R$ 3.375,00
E que na ficha de registro conste a mesma como única dependente para que ela consiga dar entrada na pensão junto ao INSS.
Foi solicitado o TRTC e guias de INSS, já que na sentença saiu 4.375,00 sendo 3.375,00 como pagamento de verbas salariais e 1.000,00 como pagamento de FGTS. E que deverão constar em rescisão: Verbas 100% Indenizatórias e sem incidência de contribuição previdenciária.
Alguém poderia me auxiliar em como montar todos esse processo?
A rescisão deverá ser feita dentro do meu sistema FOPAG? Deverão ser rodadas Sefips? Quais os valores deverão constar na rescisão ? Como gerar as guias de INSS?
Desde ja agradeço a atenção dada,