Bom dia.
Alguem sabe se existe alguma tabela online do RAT que seja oficial, tipo do site da Receita Federal ou Previdência?
Me refiro a online pois gostaria de algo que fosse constantemente atualizado, da mesma forma que acontece com a legislação.
Pergunto isso, pois sempre que vou cadastrar uma empresa nova que é devedora de RAT pesquiso sobre o assunto, e a única coisa que encontro do site da Receita Federal é este link aqui: Tabela RAT que no caso baixa um arquivo com o Título "TABELA DE CÓDIGOS DE FPAS". Nele constam todos os códigos de FPAS e também as alíquotas RAT por CNAE.
Mas tenho dúvidas se esta tabela é atualizada, pois, por exemplo a atividade 14.12-6-01 na tabela é 2%, mas o meu sistema da folha traz que neste CNAE a alíquota é 3%.
Alguem mais que usa sistema da Domínio Sistemas já reparou que há divergência entre o sistema e a tabela?
TENTEI POSTAR UMA NOVA MENSAGEM PARA DIVULGAR A RESPOSTA QUE EU ENCONTREI, POIS ACHO QUE ESSA É A DUVIDA DE MUITOS, MAS NÃO CONSEGUI, ENTÃO:
Bom dia amigos.
Solicitei à Domínio Sistemas a fonte da tabela que eles utilizam, e eles me passaram a IN RFB 1.027/2010, que atualizou as alíquotas RAT de várias atividades com vigência a partir de 01/01/2010.
A tabela que está no link do meu post acima do site da RFB e também a da postagem anterior (do sitecontabil), aparentemente estão desatualizadas.
Segue link da referida IN, onde é possível baixar o anexo com as alíquotas corretas: IN RFB 1.027/2010.
Só acho um absurdo que ao pesquisar sobre o tema nunca tinha encontrado nada antes sobre a IN 1.027!
A internet é uma aliada, mas também pode ser um perigo. Rsrsrsrs.
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"Nenhum trabalho de qualidade pode ser feito sem concentração e auto-sacrifício, esforço e dúvida." (Max Beerbohm)