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Comprovante de capacidade para o INSS

Gustavo

Gustavo

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 30 junho 2015 | 08:18

Bom dia.

Uma empresa que possui um empregado encostado por tempo indeterminado me ligou solicitando um Comprovante de Capacidade que teria que ser entregue no INSS. Os mesmos disseram que no próprio INSS eles mandaram pedir este comprovante na contabilidade.
Porém não faço nem ideia do que pode ser.

Alguém já precisou deste comprovante?

Atenciosamente, Gustavo.

Depto. Pessoal.
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 30 junho 2015 | 09:39

Gustavo, bom dia.
Quando o empregado está em auxilio doença principalmente por prazo indeterminado, o INSS envia a empresa um formulario onde o rh junto com o depto médico e segurança do trabalho vão definir um novo posto de trabalho ao empregado, isso porque o mesmo tem que ser readaptado.
Você precisa checar junto ao rh/depto médico ou entrar em contato com o INSS (caso não tenha recebido tal formulario).
Em alguns caso a empresa responde que não há lugar compativel ao empregado, então o INSS, através de um funcionário(a), vai até a empresa e verifica se e real, se positivo o empregado continua afastado.
Se a empresa juntamente com o INSS chegarem em um acordo que o empregado deverá ser readaptado em tal posto/função, esse (empregado) será notificado pelo INSS para comparecer na agência e a mesma irá orientá-lo como irá proceder.
O INSS entregará ao beneficiário(empregado) uma carta e o mesmo apresentará a empresa, nessa carta irá constar também o cartão de ponto, durante o período que o empregado estiver cumprindo, (vamos assim dizer estágio), essa despesa ficará por conta do INSS, cabendo a empresa arcar com o transporte, refeição.
Esse periodo de (estágio/readaptação) deverá ser acompanhando pelo rh.
Após o término deste, a empresa responderá o questionário e entregará ao empregado e esse ao INSS, conforme resposta da empresa, (se positivo), o INSS então entregará ao beneficiário(empregado) uma certidão onde constará que o mesmo irá a partir daquela data exercer a função de READAPTADO A FUNÇÃO XXXXXX, por prazo xxx, onde não poderá questionar na justiça equiparação salarial com relação aos demais empregados da área/função, caso o salario dos mesmo seja maior que o do empregado.
Gustavo, acredito que seja esse comprovante.
okk

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