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Pro-Labore de MEI

Hermes Ribeiro

Hermes Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Orientador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 15:53

Boa tarde Carla,

Antes de responder, propriamente à sua pergunta, devemos fazer algumas considerações:

1 - A alíquota de 5% recolhida a título de INSS para o MEI é válida apenas para pro-labore equivalente a 01 (um) salário-mínimo;
2 - Esta contribuição de 5% dá direito à aposentadoria apenas por IDADE.

Isto posto, a resposta para a sua pergunta é: SIM, o MEI pode ter outra retirada Pro-Labore desde que obedeça ao limite de faturamento anual para esta modalidade de atividade. E uma vez optando por uma retirada superior a 01 (um) salário-mínimo, a alíquota a ser aplicada sobre a retirada passa a ser 11%.

Aconselho dar uma lida no manual do MEI e legislação previdenciária para agir da melhor maneira com a contribuição deste MEI ao INSS.

Espero ter ajudado.

carla l ferreira

Carla L Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 9 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 16:06

Muito obrigada pel ajuda,

Gostaria de tirar outra duvida, no sistema quando calculo a folha puxa somente os 11% sobre o pro-labore,
Mas quando vou enviar a Gfip, la puxa os 20% da empresa, como faço para tirar esta parte, deixar somente os 11% que é o correto??

Hermes Ribeiro

Hermes Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Orientador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 16:15

Carla,

Neste caso você deverá fazer a compensação do valor indevido no campo correspondente a este fim no programa SEFIP/GFIP na própria competência a que se referem as informações.

Assim, você terá a guia GPS no valor correto.

Espero ter ajudado.

Hermes Ribeiro

Hermes Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Orientador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 16:22

Carla,

Como assim "perder o MEI"? Você se refere ao "desenquadramento"?

Sobre este ponto você deve se orientar com base no limite de faturamento anual para MEI, hoje em R$ 60.000,00 a.a. Proporcionalmente, seriam R$ 5.000,00 mensais.

Então, R$ 1.600,00 estariam dentro do limite. Concorda?

Espero ter ajudado.

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