INSS Sócio

Boa tarde...
tenho uma dúvida, talvez até boba, mas preciso de saber o porque de uma empresa sem funcionários ter que pagar o INSS de sócios?
Imaginei que INSS fosse direitos do empregados... Mas pelo que percebo, sócios também são incluídos.
Mas porquê?

Nilda S.

Sócio que faz retirada de pro labore deve contribuir ao INSS sim, já que este pro labore é considerado sua remuneração pelos serviços que presta à empresa.

Huum, muito obrigada!!!

Boa tarde Nilda,

A primeiro é preciso entender o que é o "INSS". Não se trata de direito, mas de uma obrigação de natureza tributária devida por todo aquele (pessoa física ou jurídica) que explora algum tipo de atividade. É dever de todos contribuir para o financiamento da Previdência.

Agora, respondendo à sua pergunta, se a empresa encontra-se em atividade sem a utilização de mão-de-obra de funcionários, é certo que quem mantém esta atividade é o sócio da empresa. Assim, o mesmo deve fazer jus a uma retirada Pro-Labore (este termo vem do latim e significa "pelo trabalho"). Então, "pelo trabalho" do sócio é devido um valor mensal (salário - pro-labore) sobre o qual deve ser recolhido o INSS.

O "direito" advém do recolhimento do INSS, o qual é representado pelos benefícios da Previdência Social ao seus filiados/segurados (auxílio-doença, salário-família, auxílio-maternidade, aposentadoria etc).

Espero ter ajudado.

Ajudou e muuuuuito.
Obrigada Hermes.
Boa tarde!!!