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Breno
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Bom dia prezados !
tenho um cliente microempreendedor que está aposentado por invalidez. Como não se pode alterar a titularidade da empresa, como posso proceder para fazer o cancelamento do pro labore ?
Obrigado
Hermes Ribeiro
Prata DIVISÃO 1, Orientador(a) Bom dia Breno,
Se a empresa possui empregado, provavelmente, um deles gerencia a atividade e não tem problema o empresário não exercer a gerência por um tempo. Até mesmo porque o empresário "individual" encontra-se INAPTO para o trabalho. Pelo menos é o que se figura da situação relatada.
Sendo assim, você pode suspender a retirada Pro-Labore deste empresário durante o período que durar sua condição junto ao INSS. E indico proceder, o quanto antes, à transformação da empresa em LIMITADA (mais de um sócio) e em seguida efetuar nova alteração contratual retirando este "sócio aposentado".
Espero ter ajudado.
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