Reintegração de empregado.

Caso alguém possa me ajudar, vai a pergunta.

Tem uma empresa que admitiu a empregada em 09/02/2015, demitindo em 26/05/2015. Por volta de 28/06/2015, a mesma entrou em contato afirmando que esta gravida de 10 semanas e pedindo que seja reintegrada.
Fui ao MTE e nos orientaram a reintegrar com a apresentação do exame médico de confirmação a gravides. O problema é que ela já sacou o FGTS e vi que existia um formulário na caixa GRP Guia reposição de pagamento, que não consegui localizar.
1 Como posso fazer o pedido de cancelamento e estorno do movimento?
2 Como gerar o CAGED vai ser informação de retificação?
3 Vou ter que fazer a SEFIP 06 e 07/2015 com qual código?

Obrigada.

Boa tarde Valeska,

Seguem instruções:

1 - Quanto à recomposição do FGTS: o responsável pela empresa deverá acompanhar a empregada à uma Agência da Caixa Econômica e no setor de FGTS solicitar a guia para recomposição do saldo sacado. A empregada deve estar munida de toda a documentação rescisória e é dela a obrigação de dispor do valor (não a empresa).

2 - Quanto ao CAGED: deverá ser feita a "Exclusão" da informação de baixa/rescisão como ACERTO.

3 - Quanto ao SEFIP: deverão ser feitas as informações normais de 06/2015 no código habitual/mensal com esta empregada na modalidade "branco" (recolhimento e declaração) e os demais na modalidade "9-Confirmação".

Atentar para os valores referentes ao FGTS e INSS da competência 05/2015 para saber se haverá valor a ser compensado (no caso do INSS), devolvido/restituído (caso do FGTS) ou diferença a ser recolhida com multa/juros para ambos os casos.

Já o mês 06/2015 restarão diferenças a serem recolhidas tanto de FGTS como de INSS, tudo devidamente atualizado com multa/juros.

Em relação ao mês 07/2015 você procederá ao fechamento mensal normalmente visto que esta competência ainda será processada.

Espero ter ajudado.

Bom dia Hermes. Fui a caixa para saber como proceder mediante a devolução por parte da empregada, por enquanto me pediram 05 dias para o caso ser analisado e eles verificarem como devo proceder. Assim que tiver retorno vou colocando o passo a passo.