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Readaptação Profissional

Leonardo Alves de Souza

Leonardo Alves de Souza

Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a)
há 9 anos Terça-Feira | 14 julho 2015 | 09:34

O funcionário de uma empresa sofreu um acidente e desde então está afastado por auxílio doença junto a previdência social. Com o passar do tempo recebemos um ofício da própria previdência social solicitando a readaptação deste funcionário.

Se a empresa opta por readaptar este funcionário ela reassume a responsabilidade do pagamento ou enquanto esse funcionário está sendo readaptado o INSS permanece pagando o benefício?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 14 julho 2015 | 15:49

Leonardo, boa tarde.
A empresa precisa cumprir a determinação do INSS, antes porém o INSS solicita a empresa um lugar onde o empregado possa trabalhar.
O RH junto com o depto médico e segurança do trabalho irão responder e a empresa irá encaminhar ao INSS setor de readaptação, se a resposta da empresa for positiva
o INSS irá convocar o empregado explicando a atividade que irá exercer e por quanto tempo.
Esse período (vamos dizer estágio) será pago pelo INSS a empresa terá o custo do transporte e refeição.
O empregado entregará a empresa o cartão de ponto fornecido pelo INSS e o questionario que deverá ser preenchido no final do "estágio"
Se tudo der certo, o INSS irá expedir uma Certidão onde menciona que o empregado passa a exercer a função de READAPTO Á FUNÇÃO............., nessa certidão constará
também o que o mesmo (empregado) não poderá questionar na justiça com relação a equiparação salarial aos demais empregados onde irá exercer sua atividade, e vice-
versa, ou seja, o(s) empregado(s) do setor também não poderá questionar em relação a esse empregado.
Leonardo, isso acontece em muitas empresas, exemplo;
Soldador percebendo salario R$ 10,00 p/h, e passa após o "estágio" como SOLDADOR READAPTADO, mas irá exercer a função de Auxiliar Administrativo no setor fabril,
onde o empregado do setor percebe salário de R$ 3.000,00, então ele (readaptado) não poderá acionar a justiça solicitando equiparação salarial.
Agora se a empresa não tem lugar para que o mesmo possa ser readaptado, o INSS então enviará um funcionário(a) para averiguação.
Esse funcionário(a) irá consultar o médico do trabalho da empresa, ok...
Se o tempo de estágio estabelecido pelo INSS não for suficiente cabe a empresa solicitar prorrogação.
ok

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