GEFIP/NO CNPJ e NÃO NO CEI

Bom dia,

Um cliente inscrito no CNAE 4330-4/04 e no anexo IV (Simples Nacional) esta prestando serviço de pintura para uma construtora.
Esta construtora contratante do meu cliente, que aqui vou considerar A, por sua vez esta prestando serviço para outra empresa, que aqui vou considerar B.

Empresa A - que contratou o cliente - esta solicitando que a GEFIP seja feito no CNPJ da empresa B, dona da obra onde esta sendo prestado/executado os serviços não foi aberto CEI.

Dúvida:
Esta GEFIP pode ser feito no CNPJ da empresa B e alocar os funcionários nesta, já que não tem CEI ?

Desculpe se não consegui me expressar com clareza.

Desde já, obrigado pela atenção.

Valdir, bom dia.

Se entendi o que você perguntou, você pode fazer uma GFIP com o código 150, informando o tomador com o Numero do CNPJ.

Bom dia Marcio,

Você tem o embasamento legal, porque o que li fala de CEI e não CNPJ.

abs,

Bom dia, concordo com o meu xará Marcio, já que a empresa prestadora não é a dona da obra, deverá elaborar uma GFIP 150, alocando os funcionários no tomador com CNPJ.

Manual do SEFIP 8.4 (podes baixar no site da Caixa Federal):
4.3 - Obra ou serviço executados por empreitada parcial ou subempreitada, situação em que a executora não é responsável pela matrícula da obra no INSS, ou obra/serviço dispensados de matrícula:
-campos CNPJ/CEI e Razão Social do Empregador/Contribuinte - CNPJ/CEI e Razão Social da empreiteira ou subempreiteira;
-campos FPAS e Outras Entidades - dados da obra;
-campos CNAE e CNAE Preponderante, SIMPLES, Alíquota RAT e FAP – dado da empreiteira ou subempreiteira;
-campos Inscrição e Endereço do Tomador de Serviço/Obra de construção Civil - matrícula CEI e endereço da obra (para obras sujeitas à matrícula) ou CNPJ/CEI e endereço do tomador (para obras ou serviços dispensados de matrícula);
-campo Razão Social do tomador de serviço/obra de construção civil - razão social do contratante direto;
-campo Código de Recolhimento - código 150;
os demais campos devem ser preenchidos de acordo com as instruções de preenchimento constantes deste Manual.