Thais Aline Paschoalini
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde
Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador paga quando? no dia seguinte ou tem 10 dias?
Obrigada
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Thais Aline Paschoalini
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde
Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador paga quando? no dia seguinte ou tem 10 dias?
Obrigada
Cleber Andrade Souza
Prata DIVISÃO 2, Gerente Recursos Humanos A rescisão antecipada do contrato a termo tem a empresa até dez dias para efetuar o pagamento desde que não ultrapasse a data que seria o término de contrato.
Adilson João
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Thais, boa tarde.
"Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência - Iniciativa do Empregador", fica assim
Parcelas devidas
a) saldo de salários do mês do término do contrato
b) 13º proporcional aos meses trabalhados
c) férias proporcionais aos meses trabalhados com adicional de 1/3
d) salário família (se for o caso) proporcional ao saldo de salários
e) indenização de metade dos dias que faltam para o término do contrato no dia que o empregador notificar a rescisão - base legal da indenização: art. 479 CLT
Prazo para pagamento da rescisão
a) 10 dias corridos contados a partir do dia da notificação da rescisão (contando inclusive este), limitado ao dia do término real do contrato
Causa de afastamento na rescisão
a) Rescisão antecipada do contrato de experiência
Código de saque na rescisão
a) 01
Depósito do FGTS
a) deve ser depositado em GRFC
b) prazo - 10 dias corridos contados a partir do dia da notificação da rescisão (contando inclusive este), limitado ao dia do término real do contrato
c) código de movimentação - Campo 29 da GRFC - Letra 'i'
Parcelas devidas no FGTS
a) 8% sobre o saldo de salários do mês da rescisão
b) 8% sobre o salário do mês anterior à rescisão, caso o prazo da GRFC seja anterior ao dia 07
c) 8% sobre o décimo terceiro proporcional
d) 40% ou 50% sobre o montante depositado na conta do FGTS mais as parcelas de 8,5% ou 8% constantes da própria GRFC
Thais Aline Paschoalini
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoalmuito obrigada
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