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Trabalhador Rural

Wanessa Renata

Wanessa Renata

Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 9 anos Sexta-Feira | 31 julho 2015 | 09:39

Bom dia amigos,

me bateu uma pequena duvida aqui agora, quero saber se posso contratar um funcionário com o cargo de CARPINTEIRO para uma fazenda devidamente registrada em CEI.


Fiquei na duvida porque me questionaram que esse tipo de cargo não pode ser para fazendas apenas para comercio em geral e construção civil.

Alguém pode me esclarecer esse duvida, no meu ponto de vista não teria problema pois ele irá trabalhar com cerca, e manutenção de curral.


Me ajudem por favor!!


Att.,

Wanessa Renata


carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Sexta-Feira | 31 julho 2015 | 10:27

Wanessa, bom dia.
Não vejo problema, mas é bom verificar junto ao Sindicato Rural da região.
Na minha opinião essa informação que você obteve e para fins Previdenciário, ou seja, o Carpinteiro entende-se que ele irá consertar/construir algo mas não está diretamente ligado a atividade rural, então não se enquadra como TRABALHADOR RURAL e sim URBANO.

8. TRABALHADORES RURAIS EXCLUÍDOS DA LEI 5.889/73

Genericamente, podemos dizer que todos aqueles que trabalham no âmbito rural podem ser chamados de trabalhador rural. Dessa forma, o parceiro, o usufrutuário, o meeiro, o empreiteiro, o cooperado, o empregado, todos são trabalhadores rurais. Empregado rural é espécie do qual trabalhador rural é gênero. E, a proteção do direito do trabalho se volta para o empregado rural[19].
Os trabalhadores rurais excluídos da lei 5.889/73 são: domésticos, parceiros, meeiros, arrendatários, empreiteiros, trabalhador em olaria, empregados de mineração, trabalhadores parentes dos pequenos proprietários rurais e industriais[20].
Os empregados de escritório ou de lojas de empresas rurais, veterinários, agrônomos, médicos, tratoristas, motoristas, pedreiros, eletricistas, mecânicos, carpinteiros, enfim, outros trabalhadores rurais que não exerçam função de natureza rural, são também considerados trabalhadores rurais[21].

http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,trabalhador-rural,36550.html

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