x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 621

Obrigatoriedade do FGTS da domestica

Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 5 agosto 2015 | 17:04

Boa Tarde,
Eronilda Santos de Souza

O prazo para obrigatoriedade, dentro de 120 dias pós a publicação da Lei, será em Outubro. Até la deve sair o SIMPLES DOMESTICO. Será um programa que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos. Até o momento não tem regulamentação ainda do programa.


Abçs.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.