Registro de Ponto Doméstica

Queridos amigos, abaixo segue a duvida de um cliente meu, e não sei o que dizer, alguem pode me ajudar?
funcionária doméstica foi registrada com contrato padrão de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas semanais. Entretanto, como ocorre com algumas pessoas, sabemos que ela deixa o serviço antes do horário estabelecido (ela fica sozinha à tarde) e, portanto, quando há necessidade de saída no horário normal, a comunicamos. Com isso, estamos, de certa forma, concordando com a saída antecipada desde que os serviços tenham sido finalizados. Nesse caso, como devemos instruí-la para registro do ponto? Ao meu entender, o correto seria registrar o horário efetivamente trabalhado, mas e as horas restantes do contrato de trabalho que não foram realizadas? Temos que colocar alguma observação? Diante desse impasse, não iniciamos o registro de ponto em junho, como prevê a lei; podemos fazer o registro retroativo?
Fico Aguardando.
Muito obrigada.

Olá Josélia Borges
Bom dia,

Tem que marcar o correto.
Se o horário é das 8h as 17h e ela saiu as 15h por motivos particulares, ela vai marcar:

Entrada: 8:00
Saída: 15:00

Cabe a Empresa descontar ou não.

Att,

Josélia Borges bom dia

Entendo que no controle de ponto deve ficar claro que a empregada gozou o intervalo de uma hora para almoço. Se saiu antes, anota o ponto com o horário correto da saída. O empregador tem a liberdade de não descontar as horas a menos que ela não trabalhou, porém isso não altera o seu contrato que é de 8 hr por dia.
O ponto deve ser marcado diariamente e a cada entrada e/ou saída, porém, nesse caso especificamente, solicitaria a anotação dos pontos anteriores eventualmente não marcados.

Att

Muito obrigada pelos esclarecimentos, colegas.

Vânia Zanirato

Neste caso, se o empregador quiser ele tem a possibilidade de rever este contrato de trabalho reduzindo a carga horária/salário já que não há a necessidade dela cumprir as 40 horas semanais?

Estou com um caso parecido..onde a empregada foi contratada para as 44 horas semanais, mas não será mais preciso cumprir toda essa carga e o empregador quer reduzir para 3X na semana apenas.

Olá Karina
Bom dia,

Reduzir a jornada sim, com consentimento de ambos.
Redução salarial? Ai a história muda.
Esbarramos no Art. 468 CLT.

Veja esse Artigo:

direitostrabalhistas.blogspot.com.br

Att,

Vânia Zanirato

Entendido...então a solução seria demiti-la e contratar outra pessoa nesta carga horária.

Obrigada!

Vou aproveitar o ensejo de falar com pessoas inteligentes, para pedir uma nova orientação.
Recebi um e-mail com a convenção dos empregadores domésticos de campinas e região. Eu nem estava sabendo, agora estão formando sindicatos? eu não estou por dentro.

Talvez a melhor solução para os contratos de empregadas domesticas seja a contratação por hora. Mais justo para ambas as partes.

Sim Karina, seria a saída mais viável. Demitir a mensalista e contratar uma diarista talvez.

Josélia sim, já temos alguns Sindicatos por ai representando as domésticas.

Att,

Vânia Zanirato

Vi isso tbm...mas vc sabe dizer se esses Sindicatos são legais?

Karina ainda não me aprofundei no assunto sobre a legalidade desses Sindicatos representantes, que por sinal já são muitos.

Veja aqui: www.domesticalegal.com.br

Na minha opinião, como a nova regulamentação vejo que nos próximos meses teremos sim que se filiar a esses Sindicatos representantes, pois as regras mudaram muito, muitos benefícios surgiram e eles terão a necessidade de uma fiscalização maior.

Att,

Então, a convenção que eu li o piso é bem maior do que o estadual, que a maioria dos empregadores usam, sem falar que esses pisos a vigencia deles é desde 01/2015. Eu assustei, to tentando verificar a vericidade dessas informações, antes de passar para os empregadores.

Redução salarial é valida mediante reajuste proporcional de horas trabalhadas, mas se acordado entre ambos os lados, no caso em questão o empregado fica beneficiado pela empresa pelo cumprimento de suas tarefas antes do fim da carga horária.

Vânia Zanirato

É este site que acompanho tbm...pesquisei sobre a legalidade deles, mas não encontrei nenhuma informação clara.

Pessoal boa tarde,
Referente a uma questão que abordamos aqui, precisava saber se alguém teve novidades sobre os sindicatos dos empregados domésticos. O SEDCAR que diz abranger minha região está pedindo várias coisas, inclusive FGTS retroativo desde janeiro, mesmo que o simples doméstico tem previsão para outro.
Como faço para saber a legitimidade desse sindicato? porque procurei e não vi nada em registro no MTE sabe.
meus clientes vão surtar.
Aguardo.