Registrar ou não registrar

Bom dia Colegas

hoje estou com o seguinte caso.

Tenho uma empresa de objeto social: Pizzaria, e seu funcionário Pizzaiolo, trabalha apenas 2 vezes por semana ( sábado e domingo) sem registro. Esse funcionário sofreu um acidente de trabalho. como devo proceder?

1.Faço registro retroativo e dou entrada no cat?
2. A carga horária caracteriza registro?


Obrigada!!
Bom dia

Tuany Alessandra

Se ele trabalha todo sábado e domingo caracteriza vínculo sim.

Faça o registro dele e emita a CAT.

Bom dia Karina

bom meu superior quer algo mais concreto. sabe me dizer se exite alguma LEI, decreto, emenda, noticia, ou algo que fale mais sobre isso?

Tuany Alessandra


O art. 3º da CLT define o empregado como:

"toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário".

Empregado é o trabalhador subordinado, que recebe ordens, é pessoa física que trabalha todos os dias ou periodicamente e é assalariado, ou seja, não é um trabalhador que presta seus serviços apenas de vez em quando ou esporadicamente. Além do que, é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços.

Desta forma, EMPREGADO é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, de forma pessoal, sob a dependência deste e mediante salário.

Na avaliação desses requisitos a lei impõe o exame, principalmente, dos fatos em caso concreto, não sendo decisivo o que tenha sido formalizado por escrito.

E ainda:


http://www.normaslegais.com.br/trab/2trabalhista121011.htm

Otimo, agora deu certo.

Obrigada Karina