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Sócio pode ter carteira Assinada dentro da Própria empresa

Adriano Cassiano

Adriano Cassiano

Bronze DIVISÃO 3, Analista Suporte
há 9 anos Sexta-Feira | 21 agosto 2015 | 08:55

Rodrigo, creio que não procede Sócio ter registro em CTPS, abaixo segue trecho de uma Jurisprudência:

Pro-labore é o nome que se dá a remuneração "pelo trabalho" (tradução do latim) realizado pelo dono do negócio, pois a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física, são distintas, por isso se o dono do negócio trabalha nele a pessoa juridica (que é a empresa) deve remunerar pelo trabalho a pessoa física que o realizou.

Leia mais: jus.com.br

Letícia Costa

Letícia Costa

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Recursos Humanos
há 9 anos Segunda-Feira | 24 agosto 2015 | 14:27

Tive um caso parecido, quando entrei na empresa um sócio tinha a carteira registrada na própria empresa, consultei o sindicato, e o mesmo disse que isso poderia acarretar problemas futuros com a receita federal. Assim dei "fim do contrato do patrão", e homologuei o mesmo no sindicato, e ainda recebeu seguro desemprego! -

Atenciosamente;

Letícia Costa

Tecnóloga em RH

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