Rescisão Contrato de Trabalho competência diferente

Caros, Boa Noite!

Gostaria de tirar uma duvida, pois estou fazendo um levantamento para uma empresa, e no setor pessoal tem algumas divergencias, começando pela rescisões de contrato de trabalho, algumas estavam com alguns erros, seguinte:

Fucionario estava de aviso previo do dia 04/06 a 04/07/15 30 dias 8 meses de carteira assinada, ao meu entender o funcionario iria cumprir o aviso previo normal recebendo seu salario normalmente da competencia 06 e informando na sefip comp. 06 recolhedo o fgts normal, e no mês seguinte do desligamento receberia o saldo de salario normal conforme manda o figurino.

Erro encontrado: so foi pago do dia 04/06 a 04/07 na rescisão, sendo recolhido o FGTS da competência 06 somente na rescisão da competência 06, questioneio com a responsavel pelo setor pessoal a mesma informou que estava correta, e que não teve nein um contra tempo na hora de homologar a rescisão.

Miha duvida é se o procedimento feito pela responsavel esta correta tambem, e se a empresa terá algum problema futuro, com o MTE sobre esses recolhimentos.

Daniel Albuquerque, bom dia!

Concordo com o seu entendimento. A empresa "escreveu certo por linhas tortas". Embora tenha feito o recolhimento, está incorreto. Não se acumula salário de um mês para outro, salvo algumas exceções. Podemos deduzir que houve um recolhimento a menor na competência 06/2015, já que o aviso foi "projetado" para a competência posterior. O mês 07/2015, por sua vez, ficará com recolhimento a maior,por conta do aviso...

O correto é retificar a GFIP 06/2015 e calcular a 07/2015 com base apenas no mês de julho.

bom dia a todos


concordo com a colega Geovania Rodrigues de Abreu,faça as devidas retificações!


att

Obg!, irei refazer essas alterações com a responsavel pelo setor da empresa.