Marcos
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal Boa tarde !!!
Tenho um caso de um funcionário que está tratando um problema de saúde grave (neoplasia) porém continua trabalhando visto que já é aposentado e portanto não pode requerer beneficio.
Acontece que ele periodicamente apresenta atestados médicos alternados referente aos dias de tratamento (ex.: 1 dia, 3 dias, 2 dias ...) e o somatório destes já ultrapassou o limite dos 15 dias que a empresa deve arcar, conforme previsão legal.
Gostaríamos de fazer uma licença sem vencimentos para ele (visto que já é aposentado) até que termine o tratamento e possa retornar as atividades normalmente, mas como é um funcionário problemático, certamente não irá aceitar se afastar sem remuneração.
Existe alguma previsão legal que a empresa possa conceder a licença sem remuneração unilateralmente, independente da concordância dele ??
Agradeço e fico no aguardo de alguma orientação a respeito
Marcos
