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Luiz Gustavo Sousa Silva
Prata DIVISÃO 4, Gerente Recursos Humanos Bom dia amigos, gostaria de um esclarecimento.
Há algum tempo, um empregador doméstico já possuía matrícula CEI para recolhimento do FGTS do seu empregado, que no caso é um caseiro que cuida de uma propriedade rural. Desta forma, era transmitida uma GFIP mensal para recolhimento do FGTS e o INSS era recolhido no carnê. Com a regulamentação da EC 72/2013, como ficaria o recolhimento do FGTS e do INSS deste empregado, visto que o empregador doméstico já possui matrícula CEI e já recolhia o INSS de 20% e FGTS de 8%? Não seria mais necessário a transmissão da GFIP pela Conectividade Social? O recolhimento será feito apenas através do site do eSocial? Esta sistemática será alterada?