Refazer a rescisao após a homologação e baixa na carteira

Boa tarde!

Gostaria de esclarecer uma duvida de uma negociação, uma funcionaria foi demitida por justa causa, após algumas discussões judiciais, ira fazer um acordo extra judicial com a empresa, mas neste acordo além de completar o valor já pago a funcionaria ela quer que a empresa refaz a dispensa dela para sem justa causa e conseguir e quer que a empresa pague a multa rescisória e sacar o saldo do FGTS.

É possível refazer, já que foi feito a homologação? E se for refazer o que deve ser feito primeiro? Estou com muita duvida

Obrigado,

Rodolfo Calisto

Rodolfo Calisto

Como já foi homologado veja no Sindicato essa possibilidade, faça com o aval deles, com certeza não irão se opor por ser uma situação que beneficia a funcionária, lá eles irão te instruir, pois como ficará a questão do aviso prévio, irá indenizar? E o prazo para pagamento?

A idéia é refazer tudo, rescisão, gfip, emitir a guia GRRF e depois homologar novamente.

Bom dia Karina,

Obrigado pelo retorno acredito que irá idenizar sim. Mas é possivel refazer então, pq pensei que não podia e pagaria de outra forma.

Obrigado

Rodolfo Calisto, se isso foi feito na justiça do trabalho, deve dar uma lida na ata assinada pelo juiz se foi colocado que a empresa deverá refazer a rescisão para sem justa causa, o pagamento da multa do FGTS e emissão do SD/CD, caso tenha sido acordado dessa forma, a rescisão poderá ser homologada pelo sindicato pois existe uma decisão da justiça do trabalho.

Obrigado pelo retorno Jorge Luis,

Na verdade não chegou ser determinado pela justiça, é um acordo que o advogado quer fazer com a empresa, então eu gostaria de saber sé é possível refazer todo esse trabalho sem ter um ok da juiz.

obrigado
Rodolfo Calisto

Rodolfo Calisto

Só para contribuir: a demissão por justa causa deve ser a última opção adodata pelo empregador esgotadas todas as possibilidades de conversa amigável, mas ainda assim a empresa deve se resguardar, recolher provas dessa demissão baseando-se nas formas previstas na lei. Ainda assim corre o risco do funcionário acionar a justiça e obter ganho de causa.

Eu não aconselho meus clientes a demitir por justa causa, exceto em casos extremos, pois sempre é um processo complicado.

Rodolfo Calisto, aconselho a procurar o advogado da empresa se houver, caso não tenha, procure um para sanar melhor a dúvida. Aqui na empresa se acontecer algo semelhante, apesar de termo advogado, eu faria esse acordo somente na justiça com decisão do juiz.

Jorge Luis,

Obrigado pela orientação.

Att
Rodolfo