Dúvida sobre férias e aviso prévio indenizado na TRCT

olá pessoal,

tenho aqui um caso bastante interessante para desafiar os membros mais cultos deste fórum no que tange à rescisão de contrato de trabalho.

o empregado foi admitido na data de 10/01/2002 e demitido em 15/05/2015, totalizando 12 anos 7 meses e 15 dias. a projeção do aviso (30+36=66 dias) será na data de 20/07/2015.

obs 1: o empregado tinha uma férias vencida cujo período aquisitivo era de 01/10/2013 à 30/09/2014.
obs 2: a data base para correção salarial (dissidio coletivo) é 01/07/2015.

bom, vamos entender o raciocínio quanto às verbas a serem pagas na rescisão:

1) saldo de salário de quinze dias (considerar o do mês anterior);
2) quinquênios= 2 quinquênios/2;
3) anuênios = 2 anuênios/2;
4) insalubridade = 20% do salário mínimo;
5) aviso prévio indenizado = 66 dias (considerar a base salarial adquirida com o ultimo salário mais as medias dos anuênios, quinquênios e insalubridade dos últimos 12 meses);
6) férias vencida ref. ao per. aquis. 01/10/2013 a 30/09/2014 (considerar a base salarial adquirida com o ultimo salário mais as medias dos anuênios, quinquênios e insalubridade dos últimos 12 meses);
7) férias proporcionais = 8/12 avos pois : 01/10/2014 até 01/05/2015 resultam em 7 meses + 1 mês devido a demissão ter ocorrido no dia 15.
8) 13 proporcional = 5/12 avos pois: 01/01/2015 até 15/05/2015 resultam em 4 meses + 1 mês devido a demissão ter ocorrido no dia 15.
9) 1/3 de cada uma das férias calculadas, ou seja: vencida, proporcional e indenizada.


minha dúvida esta na contagem dos "avos" referentes às férias e 13 salário indenizado:

devo considerar 3/12 avos para a apuração dos cálculo das férias indenizadas (tendo em vista que o período aquisitivo é todo dia primeiro)? ou seja:
1) 01/05/2015 à 31/05/2015 (1/12 avos) - 30 dias - observe que estamos retroagindo no tempo "em face do período aquisitivo".
2) 01/06/2015 à 30/06/2015 - 30 dias (1/12 avos);
3) 01/07/2015 à 20/07/2015 - 20 dias (1/12 avos);

o raciocínio seria análogo para os avos do 13 salário indenizado? ou seja:

1) 16/05/2015 à 31/05/2015 (1/12 avos) - veja que neste caso estou considerando os 15 dias trabalhado na competência de maio.
2) 01/06/2015 à 30/06/2015 (1/12 avos);
3) 01/07/2015 à 20/07/2015 (1/12 avos);

estou certo ou não?

um grande abraço a todos integrantes.

Weidson ,

Vamos lá: Sobre as férias indenizadas será (02/12) e 13º salário tbm. A data do termino da projeção é 20/07/2015 e o aviso prévio indenizado foi dado 15/05.

Férias Proporcionais (08/12) - 01/10 á 31/10
01/11 á 30/11
01/12 á 31/12
01/01 á 31/01
01/02 á 28/02
01/03 á 31/03
01/04 á 30/04
01/05 á 15/05
13º salário (05/12) mesma ideia das férias
Férias indenizadas (02/12) - (1/12) 01/06/2015 á 30/06/2015- 30 dias + (01/12) 01/07/2015 á 20/07/2015.
13º indenizado (02/12) mesma ideia.

Os avos sobre de maio já estão sendo pagos dentro dos proporcionais.

Boa tarde, Weidson

Na verdade são 39 dias de aviso indenizado, pois são 13 anos completos (10/01/2002 a 15/05/2015)

então seria:

5/12 - 13º
1/12 - 13º indenizado
1/12 - 13º indenizado lei 12.506

Férias proporcionais de 4/12
1/12 indenizada
1/12 indenizada lei 12.506

Bom, vou te dizer como eu faço em casos parecidos.

Já que a demissão é dia 15/05, então até ai entra em férias e 13º proporcional.

E junho e julho (ou seja 02/12 avos) no indenizado tanto para férias quanto para 13º, pelo que entendi da sua explanação.

Espero que tenha te ajudado.

Magno e Márcio,

Muito obrigado pelas repostas... vocês estão cobertos de razão, isto é, 2/12 avos para cada um (férias e 13 salário). E não da forma que havia pensado antes. De acordo com um advogado trabalhista a única diferença entre as férias e 13 salário proporcional e férias e 13 salário indenizado é que no caso do indenizado você "não trabalha por 66 dias" mas mesmo assim recebe. Se contássemos de 01/10/2014 à 20/07/2015 (data da projeção do aviso) teríamos 10/12 avos de férias proporcionais e 10/12 avos de 13 salário. Como já havia sido considerado 8/12 do proporcional (que havia sido trabalhado) o restante (2/12) seria a fração condizente com o indenizado.

Um grande abraço a todos.

Weidson

Caros,

Boa tarde!

Tenho um caso de uma funcionária admitida em 02.05.2000 e será demitida em 19.11.2015, então seria 30dd de aviso indenizado + 45dd de aviso proporcional, totalizando 75dd de aviso prévio.

Dúvidas:

Nesse caso apuro 3/12 avos de férias e 13° indenizados (já que a cada 15dd de aviso prévio já é considerado como 1 mês) ou contabilizo apenas 2/12 avos?

Bom dia, Mônica

Sim, será realmente 3/12 avos.

Obrigada, Luciana!!!