Rescisão Por Morte

Boa tarde,

Tenho uma funcionária de uma empresa que faleceu, quais documentos devo entregar para a família? Apenas a rescisão?

Lucas Nogueira, boa tarde!

Você entregar a documentação normal de rescisão, exceto aviso. Não há recolhimento de multa rescisória. A rescisão precisará ser homologada? Se sim você terá que aguardar um documento do inss reconhecendo o dependente que receberá a pensão. Este dependente é quem vai assinar a documentação e sacar o FGTS.

Espero ter ajudado.

Lucas Nogueira de Oliveira,

Os documentos na verdade vai ser a rescição de contrato de trabalho, para o marido ou filhos, sem a multa dos 40% depositado no FGTS, pois rescisão por morte não tem direito a multa do FGTS, e tambem não tem direito ao aviso previo, você vai calcular os dias trabalhados, as ferias vencidas se tiver e 13° salario proporcional, informa na sefip e fazer a movimentação por morte no conectividade social.

Ok pessoal, muito obrigado.