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Arielli Bergamin
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Bom Dia!
Tenho uma empresa onde a farmacêutica esta recebendo salario maternidade, esse mês é o mês que desconta a assistencial das farmacêuticas, alguém sabe me falar se quando esta recebendo o salario maternidade pode ser descontado a assistencial, sendo que as farmacêuticas desconta somente uma vez por ano.
Desde Já Agradeço.
Agnaldo A. Lima
Ouro DIVISÃO 2, Analista Pessoal Bom dia.
Eu entendo que deverá ser descontado normalmente.
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a) Arielli Bergamin, bom dia!
CLT,
Art. 601 - No ato da admissão de qualquer empregado, dele exigirá o empregador a apresentação da prova de quitação do imposto sindical. (Vide Lei nº 11.648, de 2008)
Art. 602 - Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da imposto sindical serão descontados no primeiro mês subseqüente ao do reinício do trabalho. (Vide Lei nº 11.648, de 2008)
Parágrafo único - De igual forma se procederá com os empregados que forem admitidos depois daquela data e que não tenham trabalhado anteriormente nem apresentado a respectiva quitação.
Espero ter ajudado..
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