Obrigatoriedade de Pro Labore

Boa tarde amigos!

Por favor, alguém pode me ajudar.

Quando um empresa está tendo prejuízo, porém fatura e tem folha de pagamento, ela tem obrigatoriedade de fazer pro labore?

Um amigo comentou comigo que empresa que está no prejuízo não pode emitir pro labore.

É verdade? Se sim, alguém sabe a fundamentação legal?

Muito obrigado!

Valter

Boa tarde!

O pro labore é o salário dos sócios que laboram para a PJ, seja na administração, produção ou comércio. Como sobreviverá um sócio que labora exclusivamente em sua empresa se não houver a respectiva remuneração?

Assim como já se pagam os salários dos colaboradores, há a remuneração pelo trabalho dos sócios com a obrigatória retenção e recolhimento da contribuição previdenciária que lhe proporcionará os benefícios previdenciários.

Esta remuneração em nada se confunde com os resultados auferidos pela empresa (Lucros x prejuízos), que possui natureza bem distinta do pro labore.

Muito obrigado!